FBI é acusado de violar licença MIT ao usar código de contrato inteligente

Em 10 de outubro, a Cointelegraph relatou que o FBI foi criticado por supostamente violar os termos da licença MIT em seus contratos inteligentes. O usuário X 0xCygaar (um autoproclamado colaborador da AbstractChain) acusou publicamente a agência de usar as bibliotecas da OpenZeppelin, um tipo de recurso de código aberto, sem incluir corretamente a atribuição de licença exigida. Se comprovada, tal omissão poderia constituir uma violação da lei de direitos autorais, já que a licença MIT exige explicitamente que qualquer uso ou modificação substancial de seu código inclua a licença original. Usuários X afirmam que alertaram o FBI para “tomar as medidas necessárias contra o FBI.”

A licença MIT rege o uso da tecnologia blockchain, particularmente no ecossistema ethereum. Ela pode ser distribuída, modificada e usada gratuitamente, desde que os termos da licença original sejam respeitados. Uma inspeção pública do contrato inteligente do FBI no Etherscan revelou que o código foi marcado como “não licenciado”, provocando reações mistas da comunidade. As implicações da suposta violação podem ser sérias, já que a licença MIT, embora geralmente considerada amigável para desenvolvedores, é legalmente vinculativa, e se a OpenZeppelin optar por isso, poderá tomar medidas legais enviando uma ordem de cessar e desistir exigindo que o FBI retifique a violação ou pare de usar o código. No entanto, qualquer ação formal contra o FBI seria contestada com base na imunidade soberana.